Ana Nogueiro

Primeira consulta

45 min · Comercial e societário

85.00 € de honorários

A primeira consulta destina-se à análise da situação concreta e ao esclarecimento das principais questões jurídicas relacionadas com Direito Comercial e Societário. Durante a consulta, serão analisados os factos relevantes, a documentação disponível e o enquadramento jurídico aplicável, procurando identificar os direitos e obrigações envolvidos e as soluções juridicamente adequadas à situação apresentada. A consulta poderá abranger, entre outras matérias: * constituição e organização de sociedades; * escolha e alteração do tipo societário; * elaboração e análise de pactos sociais e acordos entre sócios; * direitos e deveres dos sócios; * responsabilidade dos gerentes e administradores; * funcionamento dos órgãos sociais e deliberações; * entradas, quotas, ações e participações sociais; * cessão e transmissão de quotas; * conflitos entre sócios; * alterações ao contrato de sociedade; * dissolução e liquidação de sociedades; * contratos comerciais e relações entre empresas; * incumprimento de obrigações comerciais; * responsabilidade civil no âmbito da atividade empresarial. O objetivo é proporcionar ao cliente uma orientação jurídica clara e fundamentada, permitindo-lhe compreender a situação, conhecer os seus direitos e obrigações e identificar as opções disponíveis para prevenir ou resolver questões de natureza comercial ou societária.

Primeira consulta

45 min · Dívidas e cobranças

75.00 € de honorários

A primeira consulta destina-se à análise da situação concreta e ao esclarecimento das principais questões jurídicas relacionadas com dívidas, incumprimento de obrigações e recuperação de créditos. Durante a consulta, serão analisados os factos relevantes, a documentação disponível e o enquadramento jurídico aplicável, procurando avaliar a existência e exigibilidade do crédito e identificar as soluções disponíveis para a sua cobrança. A consulta poderá abranger, entre outras matérias: .dívidas de particulares ou empresas; .faturas e outros créditos não pagos; .incumprimento de contratos e obrigações; .análise da documentação que sustenta o crédito; .interpelação para pagamento e cobrança extrajudicial; .acordos de pagamento e negociação com o devedor; .procedimentos de injunção; .ações judiciais para cobrança de créditos; .processos executivos e penhora de bens; .juros de mora e indemnizações; .oposição ou defesa perante uma cobrança de dívida. O objetivo é proporcionar ao cliente uma orientação jurídica clara e fundamentada, permitindo-lhe perceber se o crédito pode ser exigido, quais as vias disponíveis para a sua recuperação e quais os passos que poderão ser adotados em função da situação concreta.

Primeira consulta

45 min · Civil e contratos

85.00 € de honorários

A primeira consulta destina-se à análise da situação concreta e ao esclarecimento das principais questões jurídicas relacionadas com Direito Civil e contratos. Durante a consulta, serão analisados os factos relevantes, a documentação disponível e o enquadramento jurídico aplicável, procurando identificar os direitos e obrigações das partes, as opções existentes e os procedimentos que poderão ser necessários. A consulta poderá abranger, entre outras matérias: * análise, elaboração e revisão de contratos; * incumprimento de contratos e obrigações; * resolução, denúncia e cessação de contratos; * responsabilidade civil e indemnização por danos; * obrigações e cumprimento de dívidas; * contratos de prestação de serviços; * contratos de compra e venda; * contratos-promessa; * conflitos entre particulares ou empresas; * interpelações e notificações extrajudiciais; * negociação e resolução extrajudicial de conflitos; * ações judiciais relacionadas com relações contratuais e obrigações. O objetivo é proporcionar ao cliente uma orientação jurídica clara e fundamentada, permitindo-lhe compreender a sua situação, conhecer os seus direitos e obrigações e identificar as soluções juridicamente adequadas para a questão apresentada.

Primeira consulta

45 min · Penal

80.00 € de honorários

A primeira consulta destina-se à análise da situação concreta e ao esclarecimento das principais questões jurídicas relacionadas com Direito Penal. Durante a consulta, serão analisados os factos relevantes, a documentação disponível e o enquadramento jurídico aplicável, procurando esclarecer a posição jurídica do cliente e identificar as opções e os meios de defesa ou atuação disponíveis. A consulta poderá abranger, entre outras matérias: * participação ou denúncia de factos com relevância criminal; * processos-crime e respetivas fases processuais; * constituição como arguido; * direitos e garantias do arguido; * acompanhamento e preparação de interrogatórios; * apresentação de queixas-crime; * crimes contra as pessoas e contra o património; * crimes relacionados com relações familiares; * crimes no âmbito empresarial e económico; * responsabilidade criminal e consequências jurídicas; * análise de notificações e atos processuais; * acompanhamento e orientação relativamente a processos penais. O objetivo é proporcionar ao cliente uma orientação jurídica clara e fundamentada**, permitindo-lhe compreender a situação em que se encontra, os seus direitos e deveres e as opções de atuação disponíveis perante o caso concreto.

Primeira consulta

45 min · Contraordenações e rodoviário

80.00 € de honorários

A primeira consulta destina-se à análise da situação concreta e ao esclarecimento das principais questões jurídicas relacionadas com processos de contraordenação e Direito Rodoviário. Durante a consulta, serão analisados os factos relevantes, a documentação disponível e o enquadramento jurídico aplicável, procurando esclarecer a situação do cliente e identificar os meios de defesa ou as opções de atuação disponíveis. A consulta poderá abranger, entre outras matérias: * processos de contraordenação; * análise de autos de notícia e notificações; * apresentação de defesa e resposta a processos de contraordenação; * contraordenações rodoviárias; * multas e coimas; * perda de pontos na carta de condução; * processos de cassação do título de condução; * inibição de conduzir; * infrações relacionadas com velocidade, estacionamento e circulação; * condução sob influência de álcool ou outras substâncias; * acidentes e responsabilidade decorrente de infrações rodoviárias; * impugnação judicial de decisões administrativas. O objetivo é proporcionar ao cliente uma orientação jurídica clara e fundamentada, permitindo-lhe compreender a infração que lhe é imputada, as consequências jurídicas possíveis e os meios de defesa ou atuação disponíveis no caso concreto.

Primeira consulta

45 min · Insolvência e recuperação

80.00 € de honorários

A primeira consulta destina-se à análise da situação concreta e ao esclarecimento das principais questões jurídicas relacionadas com insolvência, dificuldades financeiras e recuperação de empresas ou particulares. Durante a consulta, serão analisados os factos relevantes, a situação económica e financeira apresentada e a documentação disponível, procurando identificar o enquadramento jurídico aplicável e as soluções que poderão estar disponíveis. A consulta poderá abranger, entre outras matérias: * situação de insolvência de particulares ou empresas; * análise de dificuldades financeiras e incumprimento de obrigações; * avaliação dos pressupostos da insolvência; * apresentação à insolvência; * insolvência requerida por credores; * processos de insolvência e principais consequências; * recuperação de empresas em situação económica difícil; * acordos com credores e planos de pagamento; * planos de recuperação e reestruturação de dívidas; * exoneração do passivo restante; * reclamação e verificação de créditos; * direitos e obrigações dos devedores e credores no processo de insolvência. O objetivo é proporcionar ao cliente uma orientação jurídica clara e fundamentada, permitindo-lhe compreender a sua situação, conhecer as alternativas legalmente disponíveis e perceber quais os passos que poderão ser adoptados para procurar uma solução adequada.

Primeira consulta

60 min · Heranças e sucessões

85.00 € de honorários

A primeira consulta destina-se à análise da situação concreta e ao esclarecimento das principais questões jurídicas relacionadas com heranças e sucessões. Durante a consulta, serão analisados os factos relevantes, a documentação disponível e o enquadramento jurídico aplicável, procurando identificar os direitos dos interessados, as opções existentes e os procedimentos que poderão ser necessários. A consulta poderá abranger, entre outras matérias: .abertura da sucessão e identificação dos herdeiros; .aceitação ou repúdio da herança; .habilitação de herdeiros; .testamentos e disposições sucessórias; .legítima e direitos dos herdeiros legitimários; .partilha da herança; .acordo entre herdeiros e situações de desacordo; .bens imóveis e outros bens integrantes da herança; .dívidas da herança e responsabilidade dos herdeiros; .doações e questões relacionadas com a sucessão; .inventário e outras questões relacionadas com a divisão dos bens. O objetivo é proporcionar ao cliente uma orientação jurídica clara e fundamentada, permitindo-lhe compreender a situação sucessória, conhecer os seus direitos e as alternativas disponíveis e perceber quais os passos que poderá dar para resolver ou encaminhar a questão.

Primeira consulta

60 min · Família e menores

80.00 € de honorários

A primeira consulta destina-se à análise da situação concreta do cliente e ao esclarecimento das principais questões jurídicas relacionadas com Direito da Família e Menores. Durante a consulta, serão analisados os factos relevantes, a documentação disponível e o enquadramento jurídico aplicável, procurando identificar as opções existentes e os passos que poderão ser adotados em função de cada situação. A consulta poderá abranger, entre outras matérias: .divórcio e separação; .responsabilidades parentais e regulação do exercício das responsabilidades parentais; .residência e convívios dos filhos; .pensão de alimentos e outras despesas dos menores; .incumprimento de responsabilidades parentais; .alteração de acordos ou decisões anteriormente estabelecidos; .questões relacionadas com a proteção e o superior interesse dos menores; .partilhas e outras questões patrimoniais associadas à dissolução da relação familiar. O objetivo é proporcionar ao cliente uma primeira orientação jurídica clara e fundamentada, permitindo-lhe compreender a sua situação, conhecer as alternativas disponíveis e decidir, de forma informada, sobre os passos seguintes.

Primeira consulta

60 min · Imobiliário e arrendamento

80.00 € de honorários

A primeira consulta destina-se à análise da situação concreta e ao esclarecimento das principais questões jurídicas relacionadas com imóveis e arrendamento. Durante a consulta, serão analisados os factos relevantes, a documentação disponível e o enquadramento jurídico aplicável, procurando identificar os direitos e obrigações das partes, as opções existentes e os procedimentos que poderão ser necessários. A consulta poderá abranger, entre outras matérias: .contratos de arrendamento habitacional ou não habitacional; .elaboração, análise e revisão de contratos de arrendamento; .direitos e obrigações de senhorios e arrendatários; .atualização de rendas e encargos; .incumprimento do contrato de arrendamento; .resolução, denúncia e oposição à renovação do contrato; .despejo e entrega do imóvel; .pagamento de rendas e indemnizações; .obras e reparações no imóvel; .compra e venda de imóveis; .análise de contratos-promessa de compra e venda; .incumprimento de contratos relacionados com imóveis; .conflitos entre proprietários, arrendatários ou comproprietários. O objetivo é proporcionar ao cliente uma orientação jurídica clara e fundamentada, permitindo-lhe compreender a situação, conhecer os seus direitos e obrigações e identificar os passos mais adequados para proteger os seus interesses.